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Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
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DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Lei 42/2017
Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
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Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 128/2014
Regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Parceria entre Veterinária e GESBA para alimentar animais com subprodutos da banana
O projeto experimental, desenvolvido pelo médico veterinário Daniel Mata, diretor de serviços de Desenvolvimento Pecuário, permitirá a alimentação dos animais da Estação Zootécnica da Madeira, no Porto Moniz, e do Polo de Ovinocultura da Madeira, em Santana.
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
O diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
O diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva.
Albuquerque na abertura da Madpets.pt
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve na tarde desta segunda-feira, 2 de maio, na cerimónia de abertura da Madpets.pt, uma loja de especialidade dedicada ao comércio de animais e respetivos acessórios, equipamentos e alimentação, assegurando, ainda, um conjunto diversificado de serviços.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da adeira
Estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais para 2012-15 - avaliação. Consulta pública: 23.03.2020 – 15.06.2020
Estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais para 2012-15 - avaliação
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais
Resolução n.º 273/2020
A Invest Madeira participou na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
A Invest Madeira participou a convite da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Russa na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
Rede de Estabelecimentos de Educação de Infância e de Ensino Básico com Pré-Escolar
Estabelecimentos de Educação de Infância e de Ensino Básico com Pré-Escolar Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Rede de Estabelecimentos Ensino Básico
Estabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Entrada em Vigor - Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
CE pretende combater práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar
Proposta será apresentada em forma de Diretiva ao PE e ao Conselho
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)
Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
Lei bases do Ensino Particular e Cooperativo
Lei n.º 9/79, de 19 de março
Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Anuário
A modernização e melhoria da qualidade da administração pública pressupõe que se tornem públicos os dados e informações que melhor permitam aos cidadãos em geral, e aos investigadores e protagonistas dos processos – neste caso da educação – em particular, o acesso a fontes estatísticas fidedignas que permitam aferir e avaliar os caminhos percorridos e delinear estratégias futuras.
Previsão do funcionamento de um ou mais conselhos de coordenação da avaliação em cada concelho em sede de estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Despacho n.º 19/2010, de 29 de Março
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/84/M, de 22 de março
Altera a Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro, que definiu as regras para a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ens
Portaria n.º 318/2016, de 7 de setembro
Altera as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privado, aprovadas pela Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto.
Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro
Define as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privado (retificada pela Declaração de Retificação publicada no JORAM, I série, nº 97 – supl
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